Nossas Áreas de Atuação

DIREITO MILITAR

☞ Defesas em Indenização da(s) LE(s) (Licença Especial) não gozada dos militares da reserva e Correção/Indenização dos descontos de 7,5% e 1,5% da Pensão Militar dos militares da reserva, sindicâncias Internas, IPM (Inquérito Policial Militar), acompanhamento e defesa  nas  Ações Penais Militares junto às Auditorias Militares e no  STM (Superior Tribunal Militar);
☞ Defesa nos Conselhos de Disciplina e justificação de oficiais e praças da Marinha, Exército, Aeronáutica e Policiais Militares.
☞ Para outras informações, acesse o link do Superior Tribunal Militar.

DIREITO PENAL COMUM

☞ Acompanhamento e defesa em sindicâncias  internas, prisão em flagrante, IP (Inquérito Policial), ações penais na Justiça Estadual ou Federal,  acusação e defesa de  crimes contra a honra: injúria, calúnia ou difamação.

DIREITO DO CONSUMIDOR

☞ Inclusão indevida no SPC/SERASA/CCF;
☞ Em casos de dano material, moral e/ou Estético;
☞ Problemas com operadoras de telefonia, bancos e cartão de crédito;
☞ Problemas nos serviços de energia elétrica, telefonia e fornecimento de água;
☞ Vício do produto ou do serviço;
☞ Negativa de exames, consultas, insumos e/ou procedimentos cirúrgicos por parte de operadores de plano de saúde.

DIREITO TRABALHISTA

☞ Prestação de serviços de consultoria e assessoria para empresas;
☞ Defesa dos direitos trabalhistas;
☞ Reclamação trabalhista.

DIREITO DA FAMÍLIA / CÍVEL

☞ Divórcio: litigioso ou consensual (também de militares, levando em consideração as características especiais, quanto compensação orgânica, transferências, etc...);
☞ União estável: auxiliamos o casal para que possa reconhecer a união estável, acarretando maior segurança jurídica na vida a dois;
☞ Outros: anulação de casamento, pedido de alimentos, reconhecimento de paternidade, ações de interdição, pacto antenupcial, regulamentação de guarda e visitas, pedido de guarda, pedido de pensão e outros.

DIREITO ADMINISTRATIVO

☞ Defesa de funcionários públicos em sindicâncias, processos disciplinares, processos de crimes e ações de improbidade administrativa;
☞ Ações de defesa de empresas em licitações públicas;
☞ Assessoria Jurídica em licitações e contratos, conforme a Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública.
☞ Conheça mais a Lei 8.666 através do seguinte vídeo: Aqui!

DIREITO SUCESSÓRIO

☞ Testamentos: elaboração em sigilo, revogação e rompimento;
☞ Inventários: atuação no processo judicial ou por via administrativa;
☞ Direitos imobiliário: elaboração, revisão e análise de contratos de locação, compra e venda, arrendamento, permuta e comodato;
☞ Assessoria de compra e venda de imóveis: serviços jurídicos e assessoramento na compra e venda de imóveis;
☞ Assessoria condominial: assessoria para condomínios, elaboração e alteração de convenção/regimento interno e cobranças;
☞ Ações de despejo: usucapião (pedido ou defesa), ações possessória, ações reivindicatórias entre outros.

TRIBUNAL DO JÚRI

☞ Defensa perante o Tribunal do Júri em crimes dolosos contra a vida tentados ou consumados.